Política de Privacidade

1. Informações Gerais

Esta Política de Privacidade estabelece como o Raphael Davila Arquitetura coleta, usa, armazena e protege as informações pessoais dos usuários do site arquiteturadavila.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis no Brasil.

Raphael Davila Arquitetura tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários, clientes e visitantes do nosso website, garantindo transparência no tratamento de informações pessoais.

2. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se:

  • Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
  • Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
  • Controlador: Raphael Davila Arquitetura, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais
  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, eliminação, etc.)
  • Agentes de Tratamento: Controlador e operador
  • Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento

3. Responsável pelo Tratamento de Dados

Controlador de Dados:

  • Razão Social: Raphael Davila Arquitetura
  • Site: arquiteturadavila.com.br
  • E-mail para contato sobre dados: contato@arquiteturadavila.com.br

4. Dados Pessoais Coletados

4.1 Dados coletados automaticamente:

  • Endereço IP
  • Informações do navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Data e horário de acesso
  • Referenciador (site de origem)
  • Localização geográfica aproximada

4.2 Dados fornecidos voluntariamente:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone
  • Endereço
  • Informações sobre projeto de interesse
  • Mensagens enviadas através de formulários de contato
  • Outras informações fornecidas em comunicações

4.3 Dados sensíveis:

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis. Caso sejam fornecidos voluntariamente, serão tratados com proteção especial conforme a LGPD.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

5.1 Finalidades Principais:

  • Responder solicitações e dúvidas enviadas através do site
  • Fornecer orçamentos e propostas de projetos arquitetônicos
  • Manter comunicação sobre serviços de arquitetura
  • Executar contratos de prestação de serviços
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares

5.2 Finalidades Secundárias:

  • Melhorar a experiência do usuário no site
  • Realizar análises estatísticas de uso
  • Desenvolver novos serviços
  • Marketing direto (com consentimento específico)
  • Envio de newsletter (com consentimento específico)

6. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento: Para marketing, newsletter e comunicações promocionais
  • Execução de contrato: Para prestação de serviços arquitetônicos
  • Legítimo interesse: Para segurança do site e melhoria dos serviços
  • Cumprimento de obrigação legal: Para atendimento a exigências legais e regulamentares

7. Compartilhamento de Dados

7.1 O Raphael Davila Arquitetura pode compartilhar dados pessoais com:

  • Prestadores de serviços (hospedagem, e-mail, analytics)
  • Parceiros técnicos necessários para execução de projetos
  • Autoridades competentes, quando exigido por lei
  • Terceiros, mediante consentimento específico do titular

7.2 Não compartilhamos dados pessoais para:

  • Venda ou comercialização para terceiros
  • Publicidade de terceiros sem consentimento
  • Finalidades incompatíveis com as descritas nesta política

8. Armazenamento e Segurança

8.1 Medidas de Segurança:

  • Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/SSL)

8.2 Armazenamento:

  • Dados são armazenados em servidores seguros
  • Retenção pelo tempo necessário para as finalidades ou conforme exigido por lei

9. Prazo de Retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
  • Atender obrigações legais, regulamentares ou contratuais
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos
  • Após eliminação da necessidade, os dados serão anonimizados ou excluídos

10. Direitos dos Titulares

Conforme a LGPD, os titulares possuem os seguintes direitos:

  • Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
  • Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Anonimização ou eliminação: Excluir dados desnecessários ou tratados irregularmente
  • Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
  • Informação: Conhecer entidades com quem compartilhamos dados
  • Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
  • Oposição: Opor-se ao tratamento em certas circunstâncias

10.1 Como exercer os direitos:

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato através:

  • E-mail: contato@arquiteturadavila.com.br

Responderemos em até 15 dias conforme previsto na LGPD.

11. Cookies e Tecnologias Similares

11.1 Utilizamos cookies para:

  • Manter preferências do usuário
  • Analisar tráfego do site
  • Melhorar funcionalidades
  • Fornecer conteúdo personalizado

11.2 Tipos de cookies:

  • Cookies essenciais: Necessários para funcionamento do site
  • Cookies de performance: Para análise e melhorias
  • Cookies de funcionalidade: Para personalização da experiência

11.3 Gerenciamento:

O usuário pode gerenciar cookies através das configurações do navegador ou através de nossas configurações de privacidade.

12. Transferência Internacional

Eventualmente, dados podem ser transferidos para outros países para prestação de serviços. Quando isso ocorrer:

  • Será garantido nível adequado de proteção
  • Serão implementadas salvaguardas apropriadas
  • O titular será informado sobre a transferência

13. Alterações na Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através:

  • Aviso destacado no site
  • E-mail para usuários cadastrados
  • Outras formas de comunicação apropriadas

14. Legislação

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

15. Contato

Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:

E-mail: contato@arquiteturadavila.com.br
Site: arquiteturadavila.com.br

Raphael Davila Arquitetura – Comprometidos com a proteção da sua privacidade e dados pessoais.